Para reativar estacionamento rotativo, prefeitura de Laguna pretende assinar contrato com empresa vencedora até o fim do ano.
Willian Reis
Laguna
Está previsto para ser lançado na semana que vem o edital que irá definir por concorrência pública a empresa responsável pelo estacionamento rotativo em Laguna. Se o processo transcorrer dentro do esperado e sem atrasos, a expectativa do prefeito Mauro Candemil é de que o contrato com a ganhadora da disputa seja assinado até o fim do ano.
Lançado o edital, as empresas participantes terão até 45 dias para apresentar as propostas. “Após julgamento da documentação e planilha de preços, se tiver tudo regular, vai ser definida qual é a empresa vencedora da licitação”, afirma Candemil.
O prefeito calcula que em cerca de 90 dias o contrato deve ser assinado. “Se não houver nenhum impedimento jurídico, se algumas empresas não contestarem o edital nem as documentações e propostas de preços, até o final do ano a gente assina o contrato”, diz.
Durante visita de membros do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina para auditarem contas do ano de 2013, a prefeitura aproveitou para tratar também do edital do estacionamento rotativo. “Os auditores recomendaram que não lançássemos o edital sem que eles dessem uma olhada, para evitar problemas no futuro. Queríamos saber se ele correspondia ao que está previsto em lei, para evitar suspender a concorrência, como ocorreu em outras cidades”, comenta Candemil.
A análise do edital, com recomendações do Tribunal de Contas, já foi devolvida para a prefeitura, que trabalha nas correções a fim de lançá-lo possivelmente na próxima semana. Laguna adotou o modelo usado em Joinville e o adaptou para as condições locais. “A prefeitura nos cedeu a minuta do edital e o atualizamos para as nossas condições”, diz o prefeito.
O edital já passou pelo Conselho de Desenvolvimento Municipal, Câmara de Vereadores e agora pelos auditores do tribunal. Serão cerca de 900 vagas disponíveis aos motoristas no Centro Histórico de Laguna. O estacionamento rotativo é um serviço solicitado há tempos por entidades de classe como a Associação Comercial e Industrial de Laguna (Acil) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).
